A Rumo é uma empresa brasileira de logística e transporte com foco em operações ferroviárias de carga, serviços de terminais e logística de contêineres. Sua rede apoia o transporte de produtos industriais, combustíveis e commodities agrícolas por milhares de quilômetros de ferrovias, com importantes terminais no Paraná, em Mato Grosso e em Goiás. A Rumo também oferece soluções multimodais para contêineres com parceiros logísticos e continua desenvolvendo sua rede ferroviária por meio de modernização, expansão regional e iniciativas voltadas à sustentabilidade e à descarbonização. Seu contexto de contratação abrange as equipes operacionais, técnicas, logísticas e corporativas necessárias para administrar e expandir um negócio ferroviário e de cadeia de suprimentos em grande escala.
Especialista Sênior em Contencioso Jurídico na Rumo
Especialista jurídico sênior que apoia a Rumo, principal operadora de logística ferroviária do Brasil. A função gerencia contencioso regulatório e criminal e atua junto a autoridades públicas.
Descrição
- Liderar e supervisionar tecnicamente os escritórios externos responsáveis por contencioso regulatório e criminal, de acordo com as posições jurídicas da Rumo.
- Elaborar pareceres jurídicos e memorandos técnicos sobre resoluções da ANTT, contratos de concessão e aditivos, avaliando suas implicações operacionais.
- Representar a Rumo perante a ANTT, autoridades municipais, o Ministério Público e autoridades policiais em defesas administrativas e negociações estratégicas.
- Apoiar incidentes ferroviários presencialmente ou de forma remota, coordenando a estratégia jurídica e reunindo informações relevantes.
- Atuar em parceria com as áreas de Operações, Engenharia, Meio Ambiente, Segurança e outras equipes para reduzir riscos jurídicos e subsidiar decisões executivas.
- Orientar as operações ferroviárias e as áreas corporativas em temas regulatórios, de contencioso regulatório e de direito criminal.
- Manter relacionamento com órgãos reguladores, autoridades públicas e equipes internas do negócio.
Requisitos
- Graduação em Direito.
- Pós-graduação ou especialização em Direito Administrativo ou Regulatório e/ou Direito de Infraestrutura será considerada um diferencial.
- Sólido conhecimento das leis e regulamentações que regem o setor ferroviário.
- Conhecimento da Lei nº 10.233/2001 e das resoluções da ANTT.
- Experiência na análise de contratos de concessão, aditivos contratuais e temas regulatórios.
- Experiência com contencioso regulatório.
- Experiência na elaboração de pareceres jurídicos, memorandos técnicos e defesas administrativas.
- Conhecimento da legislação que rege o transporte de cargas.
- Experiência na gestão de escritórios de advocacia externos e no acompanhamento de processos estratégicos.
- Experiência anterior no setor ferroviário será considerada um diferencial.
- Experiência em empresas de infraestrutura, logística ou transporte será considerada um diferencial.
- Experiência na gestão de crises e incidentes operacionais será considerada um diferencial.
- Experiência em negociações com órgãos reguladores e autoridades públicas será considerada um diferencial.
- Compreensão das operações ferroviárias e dos efeitos dos requisitos regulatórios sobre o negócio será considerada um diferencial.
- Proficiência em inglês será considerada um diferencial.
Benefícios
- Vale-refeição
- Vale-alimentação
- Vale-transporte
- Programa de participação nos resultados (PPR)
- Adicional de segurança ferroviária
- Plano de previdência privada
- Cooperativa de crédito
- Empréstimo consignado
- Wellhub
- Plano de saúde
- Plano odontológico
- Cobertura de instrumentação cirúrgica
- Assistência farmacêutica
- Seguro de vida
- Auxílio-funeral
- Programa de apoio à gestação e ao pós-parto
- Licença parental estendida
- Auxílio material escolar
- Auxílio-creche
- Brinquedo de Natal
- Cesta de Natal
- Programa de assistência psicológica, jurídica e financeira
- Clube de benefícios e descontos
- Universidade corporativa
- Modelo de trabalho híbrido