A Proesc é uma empresa de tecnologia educacional que desenvolve software baseado em nuvem para a gestão de escolas e instituições de ensino. Sua plataforma SaaS reúne matrícula, captação e retenção de alunos por meio de ferramentas de CRM, comunicação, cobrança e pagamentos, análises, relatórios e fluxos de trabalho administrativos. A Proesc também oferece recursos especializados para a educação pública por meio do Proesc GOV, além de aplicativos móveis, integrações, treinamento e suporte ao cliente. A empresa atende milhares de instituições no Brasil e em outros países, combinando software educacional com ferramentas voltadas para fintechs nas operações acadêmicas e financeiras.
Analista jurídico pleno – licitações públicas e LGPD (híbrido, Macapá)
Analista jurídico pleno responsável por contratos, apoio a licitações públicas e conformidade com a LGPD. Função híbrida em Macapá, Brasil, com foco em riscos jurídicos e contratos com o setor público.
Descrição
- Preparar e negociar contratos de complexidade moderada, incluindo contratos SaaS, Termos de Uso e NDAs, com supervisão periódica.
- Avaliar os riscos jurídicos associados a projetos e processos internos.
- Orientar as equipes de negócio designadas sobre questões jurídicas sob a direção de um supervisor.
- Acompanhar as mudanças legislativas e regulatórias que afetam a empresa.
- Ajudar a implementar políticas de compliance, com ênfase especial na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD).
- Apoiar a condução de demandas judiciais de menor complexidade.
- Apoiar a contratação com o setor público monitorando procedimentos de licitação e contratação direta.
- Examinar editais e materiais de solicitação, avaliar requisitos e exposição jurídica e reunir a documentação para participação em processos de contratação pública.
- Prestar assistência jurídica às equipes internas durante as atividades de contratação.
- Acompanhar a execução jurídica de contratos com entidades da administração pública, incluindo prazos, renovações, reajustes, reequilíbrio econômico, aditivos e outros marcos.
- Preparar e avaliar correspondências oficiais, notificações, pedidos de esclarecimento, impugnações de editais, recursos administrativos, manifestações formais, aditivos contratuais e documentação relacionada à contratação.
Requisitos
- Bacharelado em Direito; não é necessária inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- De dois a quatro anos de experiência profissional.
- Experiência em licitações públicas, direito digital, contratos de tecnologia e/ou LGPD é desejável.
- Sólido conhecimento da LGPD, do direito digital e de contratos comerciais.
- Conhecimento em direito educacional é desejável.
- Capacidade de trabalhar de forma independente.
- Forte capacidade de priorizar tarefas concorrentes.
- Boas habilidades de resolução de problemas.
- Comunicação clara e capacidade de negociação.